Como funcionam as tabelas de SST no eSocial?

A partir de julho de 2019, empresas com faturamento anual acima de R$ 78 milhões começarão a enviar as informações de saúde e segurança para o eSocial. Apesar da prorrogação do prazo inicial, as companhias não podem se descuidar da preparação, já que o período de testes está prestes a começar. E como o sistema é cheio de pequenos detalhes que devem ser observados, vamos explicar como funcionam as tabelas eSocial aplicadas à área de SST. O eSocial é dividido em eventos, divididos em quatro categorias: iniciais ou de tabela, periódicos ou não. Eles nada mais são do que um conjunto de dados que precisam ser enviados sobre determinado assunto – que já eram obrigatórios de acordo com a legislação, mas que agora serão compilados em um único lugar. Para o correto preenchimento de alguns desses eventos, foram criadas as tabelas. Elas reúnem os códigos que podem ser inseridos nos campos solicitados, contendo todas as possíveis alternativas a serem utilizadas. Um exemplo é a Tabela 01: Categoria de Trabalhadores. Se você estiver enviando os dados de um empregado geral – inclusive público da administração direta ou indireta contratado pela CLT –, o código a ser inserido é 101. Esse é apenas um caso, mas isso ocorre em todos os campos. Por isso, é preciso sempre consultar a tabela antes de realizar o envio das informações. Algumas dessas tabelas são específicas para os eventos de saúde e segurança do trabalho, então vamos falar sobre cada uma delas:


Tabela 23: Fatores de Risco do Meio Ambiente de Trabalho Os riscos físicos, biológicos, químicos, ergonômicos, periculosos e mecânicos devem ser descritos no evento S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho), com base nos códigos presentes na Tabela 23. É preciso atenção extra aos riscos ergonômicos e de acidentes, que passam a ser obrigatórios após a implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) no formato digital. Outro ponto de alerta é a descrição dos fatores químicos, que deve ser feita levando em consideração a composição química, não o nome dos produtos.

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